Justiça

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, dia 4, que as recentes revelações sobre fraudes envolvendo o Banco Master provocam...

O sistema penal brasileiro endureceu as punições para diversos delitos contra o patrimônio nesta segunda-feira, dia 4, com a entrada em vigor da Lei 15.397/2026....

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado, dia 2, a manutenção do afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá, do seu...

Cinco detentos conseguiram escapar da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, situada em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, durante este sábado, dia 2. A Secretaria...

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, sua esposa Marcia Gama Nepomuceno, o...

Eleitores fluminenses com pendências no título eleitoral têm prazo até quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e participar das eleições gerais...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou a inclusão da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa no julgamento do caso...

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, abrindo caminho para que os condenados...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto presidencial ao projeto que flexibiliza as condenações dos atos de 8 de janeiro de 2023. A...