Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que respeita a decisão do Senado de rejeitar a indicação do advogado-geral da...

O Supremo Tribunal Federal chegou a 1.402 condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. O balanço, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou depoimentos com parentes de vítimas da Operação Contenção, a ação policial que deixou 122 mortos em...

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (28) cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e determinar novas eleições no estado. A...

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum e não na...

O Supremo Tribunal Federal obrigou o estado de São Paulo a indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva pelos danos causados quando ele perdeu a visão...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército,...

Uma nova legislação, a Lei 15.383, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na última sexta-feira (10) no Diário Oficial...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou recentemente a desobrigação do ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de comparecer à Comissão Parlamentar...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira o julgamento de três deputados federais do Partido Liberal acusados de desviar emendas parlamentares e...