Brasília (DF) – O governo federal lançou um novo pacote de medidas para frear a escalada dos preços dos combustíveis, com custo estimado de R$ 7 bilhões mensais aos cofres públicos. O anúncio, feito nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, detalha ações que incluem cortes tributários em gasolina e etanol, além de um novo regime de subvenção para o diesel rodoviário. O movimento ocorre em resposta direta à instabilidade do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A estratégia central do Palácio do Planalto envolve o uso de espaço fiscal já existente. Segundo Moretti, o governo não solicitou verbas adicionais para bancar a operação. Na prática, a gasolina terá uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, fixando a cobrança em R$ 0,16 por litro. Paralelamente, o etanol hidratado terá carga tributária federal zerada, com um alívio de R$ 0,19 por litro. Essas mudanças vigoram entre 10 de setembro e 9 de outubro e substituem o modelo anterior de subvenção da gasolina.
Para o diesel, o governo editou uma medida provisória que permite a concessão de um subsídio de R$ 1 por litro voltado a produtores e importadores. Este montante, que custará cerca de R$ 5 bilhões apenas em setembro, passará por revisões mensais pelo Ministério da Fazenda, mantendo a flexibilidade para interrupções ou ajustes conforme a volatilidade do mercado. Somado aos R$ 2 bilhões de impacto mensal das desonerações da gasolina e etanol, o custo total das medidas alcança os R$ 7 bilhões projetados pelo Executivo.
O impacto financeiro no mês de setembro é ainda mais expressivo, chegando a R$ 12,5 bilhões, pois a nova subvenção se sobrepõe ao programa vigente de R$ 1,12 por litro de diesel, que se encerra no próximo dia 27. Com essa adição, o montante total destinado pelo governo para conter o preço dos derivados de petróleo em 2026 atinge a marca de R$ 37,5 bilhões. Para cobrir essa conta, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, aponta para uma expectativa de arrecadação superior a R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias oriundas do setor de petróleo.
O financiamento do subsídio ao diesel será viabilizado por crédito extraordinário, e os reflexos nas contas públicas deverão ser integrados ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no dia 24 de setembro. Caso seja necessário para o cumprimento das metas de superávit primário, o governo sinalizou que poderá recorrer ao contingenciamento de gastos discricionários.
Diante das críticas sobre o caráter das intervenções, Moretti refutou classificações de viés populista. Para o ministro, as medidas compõem uma política de mitigação temporária, desenhada para absorver o choque externo da guerra, sem criar distorções artificiais de preços a longo prazo. O barril do tipo Brent atingiu US$ 101,21 nesta quarta-feira, uma alta de 3,36% que pressiona a economia doméstica. Enquanto o governo reforça a necessidade de proteção ao consumidor, dados oficiais indicam que, enquanto o preço do diesel subiu 25% na Alemanha durante o conflito, no Brasil o combustível registrou queda de 6%, embora ainda permaneça em patamares superiores aos observados antes da guerra.
