Brasília (DF) – O governo federal prepara uma ofensiva técnica junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reverter a suspensão das obras da ferrovia Transnordestina. O foco é o segmento que liga Salgueiro ao Porto de Suape, em Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. A tentativa de retomar o projeto, que o Palácio do Planalto classifica como estratégico, foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na última sexta-feira (12), durante passagem por Pernambuco.
A paralisação atual foi imposta pela corte de contas em maio. Na ocasião, o órgão impediu novas contratações exigindo a comprovação detalhada da viabilidade econômica e social do empreendimento. O trecho em questão voltou ao guarda-chuva público após a desistência da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), em 2022. O Executivo argumenta que o projeto é fundamental para baratear custos logísticos e fomentar o emprego na região, e tenta convencer os ministros do tribunal de que a burocracia documental não deve travar o início dos trabalhos.
Para Alckmin, o cenário é de prontidão logística. Ele defende que, como a licitação já está concluída e o contrato assinado, basta uma autorização do TCU para o canteiro de obras ser aberto. “É só o tribunal dar o ok”, sintetizou o vice-presidente, minimizando a necessidade de aguardar a atualização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O documento em vigor data de 2017 e, por determinação do tribunal, a Infra S.A. deveria apresentar um plano de ação atualizado em até 30 dias após a decisão de maio. Alckmin sugere que o trâmite documental corra em paralelo à execução das obras.
A relação entre o governo e o TCU sobre o tema tem sido tensa. Além de barrar o trecho de Suape, a corte impôs restrições rigorosas sobre a repactuação da concessão ferroviária. Recentemente, os ministros proibiram que a concessionária utilize valores de multas e indenizações para quitar dívidas pretéritas, exigindo que o capital seja integralmente aplicado em novos investimentos na malha.
Aposta na modernização portuária
Enquanto tenta destravar a ferrovia, Alckmin acompanhou a entrega do novo terminal de contêineres da APM Terminals, operado pelo grupo Maersk no Complexo Industrial Portuário de Suape. O projeto chama a atenção pelo ineditismo: é o primeiro terminal do país e da América Latina com operação 100% eletrificada. O aporte supera R$ 2 bilhões, elevando a capacidade de movimentação do porto pernambucano em 55%, com projeção de chegar a 1,3 milhão de TEUs anuais.
A agenda oficial também incluiu assinaturas de ordens de serviço para a infraestrutura urbana e portuária local. Com investimentos de R$ 60 milhões do Novo PAC, serão realizadas obras de drenagem nos canais Mauricéia e Sanbra, visando mitigar alagamentos na Região Metropolitana do Recife. Já no Porto do Recife, o governo federal destinou R$ 93,5 milhões para dragagem e readequação aquaviária, além de R$ 14,5 milhões para a modernização das defensas de atracação, com conclusão prevista para o fim de 2026.
