Brasília (DF) – A resposta do poder público aos estragos causados por desastres naturais e à instabilidade do mercado internacional de combustíveis ganhou um reforço financeiro expressivo. Na quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou seis medidas provisórias que viabilizam créditos extraordinários para diversos ministérios. O pacote, que agora segue para análise do Senado, direciona recursos para socorro humanitário, reconstrução de municípios atingidos por tempestades, contenção de incêndios florestais e subsídio ao preço do gás de cozinha.
A maior fatia do montante aprovado atende à urgência da defesa civil nacional. Por meio da MP 1347/2026, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional receberá R$ 285 milhões para atuar em cidades devastadas por alagamentos e tempestades. A estimativa é de que a medida beneficie diretamente 2,8 milhões de pessoas pelo país, incluindo mais de 71,6 mil desalojados ou desabrigados. Na prática, a verba será canalizada para restabelecer serviços essenciais e reconstruir estruturas urbanas vitais, como pontes e estradas danificadas pelas intempéries.
Recuperação produtiva no Sul e apoio ao campo
Para os pequenos produtores do Paraná, a resposta veio com a aprovação da MP 1346/2026. A medida destina R$ 20,5 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para mitigar os estragos causados por tempestades e tornados nas cidades de Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu. O planejamento prevê a reestruturação de oito barracões comunitários, a reforma de 191 moradias e a construção de dez novas residências para as famílias atingidas. Além disso, a verba cobrirá operações de crédito voltadas à retomada da produção, com incentivos focados em mulheres e jovens rurais.
Impacto internacional no botijão de gás
As tensões geopolíticas no Oriente Médio, envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos, também demandaram uma intervenção financeira doméstica. Com o barril de petróleo tipo Brent pressionado e o frete encarecido pelo aumento do diesel, o preço do gás de cozinha de 13 kg disparou em várias regiões do país a partir de abril de 2026, batendo a marca de R$ 140,00. Para conter essa escalada, a MP 1351/2026 abre um crédito de R$ 330 milhões ao Ministério de Minas e Energia. O recurso financiará a subvenção para importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), sob a fiscalização operacional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Assistência social em Minas Gerais e no Nordeste
O pacote de socorro também olha para outras áreas vulneráveis do território nacional. A MP 1361/2026 injeta R$ 75,35 milhões no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para garantir condições básicas de sobrevivência a famílias da Zona da Mata, em Minas Gerais, afetadas por eventos climáticos extremos em áreas com situação de calamidade pública decretada. Paralelamente, a MP 1364/2026 destina R$ 49,2 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Essa fatia será usada para atenuar as consequências das enchentes e fortes chuvas em Pernambuco e na Paraíba, focando em segurança alimentar e fomento à inclusão produtiva no meio rural.
Combate ao fogo e fiscalização ambiental
Por fim, a preservação ecológica e o combate a crimes ambientais receberam um aporte robusto. A MP 1367/2026 garante R$ 337,5 milhões ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O montante será dividido entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para fortalecer ações de fiscalização e operações de prevenção e combate a incêndios florestais.
