Brasília (DF) – O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.
A cerimônia de posse está marcada para as 19h. Entre os convidados, estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Marques entra na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal. A escolha do presidente do TSE segue a regra de antiguidade entre os ministros que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
Coquetel e custeio
Depois da posse, haverá um coquetel restrito a convidados. O evento acontece em uma casa de festas de Brasília e será custeado por uma associação de juízes federais.
O ingresso foi vendido por R$ 800.
O principal desafio
Na presidência do TSE, o desafio central de Nunes Marques será garantir a aplicação das regras que limitaram o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
Mesmo com as medidas aprovadas, o tribunal terá de agir com rapidez para impedir a disseminação de postagens ilegais — aquelas que podem interferir na livre escolha dos eleitores.
Natural de Teresina (PI), Kassio tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília.
Também trabalhou como advogado por cerca de 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Como é a composição do TSE
O TSE tem sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
