Brasília (DF) – O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos estabeleceu, nesta quinta-feira (5), a relação de minerais que serão o foco central de investimentos públicos e políticas de fomento no país. A lista, composta por 27 itens, está organizada em três níveis de prioridade — alta, média e baixa —, balizando a aplicação dos recursos previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em 16 de setembro após tramitação no Congresso.
Para chegar a essa definição, o grupo técnico adotou uma metodologia baseada em cinco pilares fundamentais. Os critérios incluíram o risco geopolítico associado à exploração do mineral, a concentração da oferta global, a viabilidade de substituição, a dependência externa e a maturidade da cadeia produtiva local. Minerais que demandam maior desenvolvimento tecnológico no Brasil ganharam posições de destaque na lista, refletindo a necessidade de fomentar o beneficiamento interno.
O governo planeja destinar até R$ 7 bilhões em incentivos voltados ao processamento e transformação mineral. A estratégia mira o fim do modelo econômico baseado na exportação de matéria-prima bruta. O objetivo é estabelecer uma indústria capaz de entregar produtos finais de alto valor agregado, como baterias de veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia. O Brasil detém hoje a segunda maior reserva global de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês, ativos que o governo considera subutilizados no atual desenho industrial.
Os recursos serão priorizados para os itens elencados no topo da lista, como terras raras, lítio, cobalto, cobre, silício, urânio, níquel e grafita. Esses elementos são considerados vitais para o mercado de tecnologias renováveis e ímãs permanentes, setores em rápida expansão mundial. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, pontuou que o país precisa romper o ciclo de enviar riqueza para fora e recomprar o item industrializado.
Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o fortalecimento desse setor não deve ser conduzido de forma isolada pelo Estado, mas sim por meio de parcerias estratégicas com outros países. A intenção, segundo o presidente, é construir um modelo colaborativo onde o conhecimento técnico seja compartilhado, evitando a exploração estatal exclusiva e fomentando a integração internacional no processo de transformação dessas riquezas minerais.
A relação aprovada consolidou estudos prévios realizados por pastas como o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além do BNDES. A lista, contudo, mantém caráter dinâmico. Novas inclusões podem ocorrer futuramente, desde que sigam os mesmos critérios técnicos de avaliação. No nível de prioridade média, foram incluídos tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Já no grupo de baixa prioridade, encontram-se nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina.
