Ibatiba (ES) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, com medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões por meio de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
Segundo comunicado da Presidência, a iniciativa foi construída “em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública” e busca “desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional”. Em entrevista coletiva na semana passada, Lula também voltou ao tema ao afirmar que é preciso “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”.
Após a reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no último dia 7, Lula disse que o Brasil está disposto a colaborar com outros países nessa linha. “Vamos fazer algumas frentes [com o programa Brasil Contra o Crime Organizado], uma delas é a questão financeira. Nós precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, estão em todo lugar, no poder Judiciário”, afirmou.
Eixos do programa
O programa será estruturado em quatro eixos estratégicos: asfixia financeira das organizações criminosas; fortalecimento da segurança no sistema prisional; qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios; e combate ao tráfico de armas.
Para entrar em vigor, a proposta deve ser formalizada por decreto presidencial e quatro portarias. O acesso aos recursos do BNDES depende da adesão dos estados.
