O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o Judiciário precisa manter distância dos interesses em jogo e das partes envolvidas nos processos. A declaração foi feita durante um encontro com presidentes de tribunais superiores em Brasília.
Declaração de Fachin
Fachin discursou sobre o futuro da magistratura no país e destacou que o Judiciário representa a institucionalidade do país. Ele defendeu a imparcialidade dos juízes e afirmou que o distanciamento dos interesses em jogo é fundamental para garantir a justiça social.
“O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade”, afirmou Fachin.
Criticas aos Ministros
O encontro ocorreu em meio às críticas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes pelo suposto relacionamento pessoal com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que foi preso na semana passada. Toffoli deixou a relatoria do caso Master após a Polícia Federal informar que há menções a ele em mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
Moraes negou ter conversado com Vorcaro e disse que as mensagens foram destinadas a outros contatos que constam na agenda do banqueiro.
Remuneração dos Magistrados
Fachin também defendeu que os magistrados devem ser bem remunerados, mas com pagamentos amparados pela Constituição. “Os privilégios funcionais da magistratura existem como depósito da confiança pública e só se sustentam enquanto essa confiança existir”, comentou.
O presidente do STF reconheceu que o debate sobre os vencimentos dos magistrados ocorre em um “momento de tensão” na Corte. “Vim dizer, com o respeito que cada um de vocês merece, que o Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou”, completou.
A Corte deve retomar no dia 25 de março o julgamento das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de **R$ 46,3 mil**.
