Brasília (DF) – O Conselho Superior do Ministério Público Federal iniciou, nesta sexta-feira (25), o julgamento de uma representação que pedia o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, das investigações envolvendo o Banco Master. Até o momento, três conselheiros votaram pela manutenção de Gonet no caso, seguindo o entendimento do relator, o subprocurador-geral Francisco de Assis Sanseverino.
A notícia-crime foi protocolada pelo Partido Novo, que questiona a conduta do PGR com base em anotações e mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e principal alvo da Operação Compliance Zero. Vorcaro está detido desde novembro do ano passado sob suspeita de envolvimento em fraudes financeiras e corrupção.
Ao apresentar seu voto, Sanseverino defendeu o arquivamento integral do pedido. O relator enfatizou que não se deve analisar fragmentos de conversas de forma isolada, sob o risco de criar interpretações artificiais distantes da realidade. Segundo o magistrado, a atuação de Gonet e de sua equipe técnica no caso Master respeitou os princípios da legalidade e da independência funcional, sem qualquer evidência de crime ou prevaricação.
Sobre a suspeita de amizade íntima entre o PGR e o investigado, o relator foi enfático ao descartar a tese. Ele ressaltou que não há registro de comunicação direta entre ambos e que uma fotografia em que aparecem juntos, durante um fórum jurídico em Londres em 2024, retrata apenas um encontro social e superficial, na presença de outras pessoas. Sanseverino acrescentou que os desdobramentos posteriores não confirmam a existência de qualquer vínculo de vantagem ou privilégio.
O relator também rebateu críticas sobre o posicionamento de Gonet frente aos pedidos de prisão preventiva de Vorcaro. Na época, a PGR foi contrária à detenção imediata solicitada pela PF e acatada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, sob a justificativa de que o prazo para análise de um volume extenso de documentos era exíguo. O relator pontuou que, posteriormente, a PGR defendeu a manutenção da prisão e buscou a celeridade do processo.
Os conselheiros Celso de Albuquerque Silva e Janice Agostinho Barreto Ascari acompanharam o relator na decisão de manter Gonet no posto. Embora tenha votado pela manutenção do PGR no caso, a subprocuradora Janice Ascari divergiu parcialmente do relator quanto ao arquivamento, sugerindo que determinados pontos da representação ainda demandam esclarecimentos adicionais.
A sessão, iniciada às 10h, foi interrompida para um intervalo após os primeiros votos. O Conselho Superior, órgão máximo do MPF composto por nove subprocuradores-gerais, possui a atribuição de deliberar sobre investigações que tenham o PGR como alvo. A análise do caso deve ser retomada após o intervalo de uma hora.
