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Brasília (DF) – O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta sexta-feira (25) não abrir procedimento investigativo contra ...

Brasília (DF) – O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) avançou, nesta sexta-feira (25), na análise sobre o papel ...

Brasília (DF) – O Conselho Superior do Ministério Público Federal iniciou, nesta sexta-feira (25), o julgamento de uma representação que ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública exigindo medidas severas de controle ...

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu elevar de 30% para 32% o percentual de etanol ...

Manaus (AM) – O funcionamento de comunidades tradicionais de matriz africana em Manaus enfrenta hoje um novo obstáculo: a burocracia ...

Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) submeteu um recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região buscando reformar ...

Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal solicitando celeridade no julgamento da ação civil pública ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) formalizou nesta terça-feira (12) o terceiro Termo de Ajustamento de ...

Baixo Guandu (ES) – A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões por danos morais ...