Mato Grosso (MT) – O Estado brasileiro tem agora um cronograma rígido para reparar um trauma histórico que atravessa gerações. A Justiça Federal no Mato Grosso concedeu à União e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) o prazo máximo de 24 meses para concluir o processo demarcatório da área ocupada pelo povo Kajkwakratxi, também conhecido como Tapayuna. O veredito impõe ainda o pagamento de R$ 10 milhões a título de danos morais coletivos e determina a realização de uma cerimônia oficial de desculpas à comunidade.
Ao proferir a sentença, o juiz federal Pablo Kipper Aguilar reconheceu explicitamente as violações de direitos humanos sofridas por esse grupo ao longo do século 20. A ordem judicial é clara: o Poder Executivo deve compilar todos os registros mantidos pelo Arquivo Nacional sobre a violência sistemática ocorrida durante a ocupação da bacia do Rio Arinos. Documentar o processo que culminou na remoção forçada dos indígenas para o Parque Indígena do Xingu é um dos pilares da decisão.
A defesa dos Kajkwakratxi, conduzida em conjunto pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal, conseguiu derrubar a tese sustentada pela União. O governo argumentava que um entendimento do STF permitiria um fôlego de até dez anos para finalizar demarcações em curso. Para o magistrado, contudo, esse limite é meramente administrativo e não serve de escudo para justificar a inércia estatal frente a casos de demora flagrante e prejuízos cumulativos.
O histórico do povo Kajkwakratxi é marcado pela desarticulação social provocada pela interferência estatal. Na década de 1970, o governo promoveu o deslocamento compulsório do grupo para o Xingu. Poucos anos antes, em 1968, uma reserva dedicada aos Tapayuna havia sido instituída, apenas para ser suprimida em 1976 — sob o pretexto oficial de que não restavam indígenas naquelas terras. Evidências atuais apontam que a afirmação era infundada e que membros da etnia mantêm laços diretos com seu território ancestral.
Para Wetaktxi Tapayuna, que preside a associação representativa do grupo, o resultado judicial trouxe um alívio inesperado e profundo. A vitória é celebrada não apenas como um ganho territorial, mas como uma forma de honrar a memória dos que lutaram e faleceram aguardando o retorno ao lugar de origem. Nas palavras do líder indígena, o território representa a conexão com a ancestralidade e o reencontro com a alma dos antepassados que foram forçados a abandonar a própria terra.
O cumprimento dessa sentença marca um divisor de águas para as famílias Tapayuna que buscam, há décadas, o reconhecimento oficial do território. Enquanto a União e a Funai se preparam para os próximos passos, a expectativa agora gira em torno da celeridade com que o plano de demarcação será executado, evitando que o cronograma de dois anos seja apenas mais uma etapa burocrática em um histórico de promessas longamente adiadas.
