Tag: supremo tribunal

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira o julgamento de mais um recurso que discute o direito dos aposentados à ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta quarta-feira, dia 6, que a Assembleia Legislativa do Rio ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de quatro votos a um, nesta terça-feira, para rejeitar um novo recurso que buscava ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que o governo federal apresente, em até 20 dias, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) completou, no dia 5 de maio de 2024, 15 anos da decisão unânime que reconheceu ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, questionou nesta segunda-feira a eficácia da colaboração entre o Banco Central e ...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, dia 4, que as recentes revelações sobre fraudes ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado, dia 2, a manutenção do afastamento de Mário Neto, ...

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que respeita a decisão do Senado de rejeitar ...