Tag: revisão

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o cronograma de votação sobre as novas diretrizes dos processos disciplinares ...

Brasília (DF) – O STF pavimentou o caminho para o encerramento definitivo da disputa sobre a revisão da vida toda. ...

Iúna (ES) – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) um prazo de 20 ...

Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na presidência do Supremo Tribunal Federal, retirou na terça-feira (19) o pedido de ...

Vila Velha (ES) – O Supremo Tribunal Federal consolidou nesta sexta-feira, dia 15, a decisão que barra definitivamente a chamada ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de quatro votos a um, nesta terça-feira, para rejeitar um novo recurso que buscava ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira o pedido da defesa de Débora Rodrigues dos ...

São Paulo (SP) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que a decisão de ...

Entre março e dezembro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fará ...