Tag: revisão

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou a análise da revisão criminal movida pela defesa do ex-presidente Jair ...

Milwaukee, Estados Unidos – O governo brasileiro e a gestão norte-americana selaram um compromisso nesta quarta-feira, 30 de setembro, para ...

Brasília (DF) – A exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista voltou a ser um tema central ...

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o cronograma de votação sobre as novas diretrizes dos processos disciplinares ...

Brasília (DF) – O STF pavimentou o caminho para o encerramento definitivo da disputa sobre a revisão da vida toda. ...

Iúna (ES) – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) um prazo de 20 ...

Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na presidência do Supremo Tribunal Federal, retirou na terça-feira (19) o pedido de ...

Vila Velha (ES) – O Supremo Tribunal Federal consolidou nesta sexta-feira, dia 15, a decisão que barra definitivamente a chamada ...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira o julgamento de mais um recurso que discute o direito dos aposentados à ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de quatro votos a um, nesta terça-feira, para rejeitar um novo recurso que buscava ...