Tag: proposta

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado avançou nesta quarta-feira (2) com a aprovação, via ...

Brasília (DF) – O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a ...

Brasília (DF) – O Senado Federal validou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 278/2026, uma iniciativa desenhada para ...

Brasília (DF) – O projeto de lei orçamentária para 2027, encaminhado ao Congresso Nacional na segunda-feira, dia 31, consolidou uma ...

Brasília (DF) – O governo federal incluiu no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 uma trava severa para ...

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado agendou para a próxima quarta-feira, dia 2 de abril, ...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (25) uma proposta de ...

Brasília (DF) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, movimentou a agenda legislativa na tarde desta sexta-feira ao enviar para ...

Brasília (DF) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), movimentou o tabuleiro legislativo nesta sexta-feira (14) ao autorizar o ...

Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (13), o projeto de lei que estabelece um ...