Tag: propõe

Brasília (DF) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém sob controle estrito a tramitação da Proposta de Emenda ...

Brasília (DF) – O destino da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a jornada de trabalho na ...

Vitória (ES) – Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe um ajuste importante na ...

O Projeto de Lei (PL) 332/2025, apresentado pelo deputado Coronel Weliton (PRD), propõe a criação da Carteira de Identificação da ...

O deputado estadual Coronel Weliton (PTB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 339/2025, que propõe a inclusão de atividades físicas ...

O deputado estadual Zé Preto (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 349/2025, que propõe a obrigatoriedade da capacitação de ...

Vitória (ES) - O Espírito Santo pode passar a contar com um Programa Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema. ...

Uma segunda proposta para a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês) no valor de US$ ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança ...

Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a ...