Tag: propõe

Brasília (DF) – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, oficializou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro ...

Brasília (DF) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, oficializou nesta terça-feira, dia 6, o início do processo de deliberação ...

Brasília (DF) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, oficializou a data para a análise definitiva da Proposta de Emenda ...

Brasília (DF) – O senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou, nesta quinta-feira (27), o relatório referente à PEC 221/2019, que propõe ...

Brasília (DF) – O governo federal decidiu abrir mão da tramitação acelerada do projeto de lei 1838/26, que propõe o ...

Brasília (DF) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém sob controle estrito a tramitação da Proposta de Emenda ...

Brasília (DF) – O destino da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a jornada de trabalho na ...

Vitória (ES) – Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe um ajuste importante na ...

O Projeto de Lei (PL) 332/2025, apresentado pelo deputado Coronel Weliton (PRD), propõe a criação da Carteira de Identificação da ...

O deputado estadual Coronel Weliton (PTB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 339/2025, que propõe a inclusão de atividades físicas ...