Tag: Justiça

São Paulo (SP) – O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu enviar a júri popular o homem acusado de ...

Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 26, por unanimidade, uma resolução que ...

Rio de Janeiro (RJ) – O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro retoma nesta segunda-feira (25) o julgamento ...

Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux votou, neste sábado (23), pela manutenção das prisões preventivas de Henrique e Felipe ...

Venda Nova do Imigrante (ES) – O Tribunal de Justiça do Paraná alterou a tipificação penal de José Rodrigo Bandura, ...

Rio de Janeiro (RJ) – A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União ao pagamento de R$ ...

Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal avançou nesta quinta-feira (21) para transformar em réus três integrantes ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a uma ofensiva contra tentativas de manipulação de seu ...

São Paulo (SP) – O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio da Costa, reverteu uma decisão anterior e ...

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), a votação da Proposta de ...