Tag: Justiça

O senador Eduardo Girão apresentou uma proposta no Senado Federal com o objetivo de reestruturar o funcionamento da Justiça do ...

A organização Conectas Direitos Humanos e o Movimento Independente Mães de Maio acionaram a Organização das Nações Unidas na última ...

A justiça de Israel determinou, nesta terça-feira, a extensão por mais seis dias da prisão do ativista brasileiro Thiago Ávila ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece critérios ...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) completou, no dia 5 de maio de 2024, 15 anos da decisão unânime que reconheceu ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, sua ...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou a inclusão da testemunha Miriam Santos Rabelo ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça o Projeto de ...

O Supremo Tribunal Federal obrigou o estado de São Paulo a indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva pelos danos causados ...