Etiqueta: Judiciário

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (4) que Poder Judiciário deve ser forte e ...

O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) um novo painel que permite monitorar todas as estatísticas do Judiciário, ...

Sem o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal de gastos encerrou 2020 ...