Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal não recorrerá a soluções de ocasião para enfrentar a turbulência institucional deflagrada por suspeitas de irregularidades no caso do Banco Master e pela divulgação de mensagens sigilosas. A advertência partiu do presidente da Corte, Edson Fachin, nesta sexta-feira (4), em Brasília. Ao defender que o Judiciário conduzirá as apurações rigorosamente dentro das regras do jogo, Fachin enfatizou que o peso das revelações recentes exige respeito absoluto aos trâmites legais, sem espaço para atropelos procedimentais.
Durante discurso no Palácio do Planalto, Fachin sustentou que a dimensão do desafio impõe fidelidade ao devido processo legal e às garantias da Constituição Federal. Na avaliação do magistrado, nenhuma autoridade ou Poder da República se posiciona acima da Carta Magna, tampouco conveniências momentâneas podem fragilizar a estabilidade democrática. O tribunal, garantiu ele, fará o que é correto na forma e no tempo determinados pela ordem jurídica.
A manifestação ocorreu no ato de sanção de leis que instituem fundos de modernização e ampliação de recursos para a Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Presente na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o encontro para reforçar que o ordenamento legal precisa incidir com o mesmo rigor sobre qualquer cidadão, independentemente do cargo ocupado.
Ao se dirigir a Fachin e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o chefe do Executivo cobrou transparência para evitar o desgaste da imagem do Judiciário perante a sociedade. Lula criticou a propagação de denúncias e o uso de vazamentos seletivos voltados a atender conveniências políticas e econômicas, classificando a prática como um risco direto à democracia.
O embate nos bastidores da Corte atingiu o ápice ao longo desta semana. O ministro André Mendonça encaminhou à presidência do STF um pedido para investigar Alexandre de Moraes, após relatório da Polícia Federal apontar indícios de ligações entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras na instituição bancária. Pouco antes desse movimento, Gonet havia solicitado o arquivamento e anulação da apuração referente a esses diálogos.
A reação de Moraes veio na quarta-feira (3), quando também acionou Fachin para solicitar a apuração sobre a conduta de Mendonça na relatoria dos processos ligados às operações Sem Desconto e Compliance Zero, ambas da Polícia Federal. Diante dos pedidos cruzados entre os integrantes do tribunal, o presidente do STF estipulou, nesta sexta-feira, o prazo de cinco dias para que André Mendonça e Paulo Gonet prestem manifestações formais sobre o caso.
