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Brasília (DF) – A vida sob os holofotes digitais agora passa pelo crivo do Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça ...

Ibatiba (ES) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados voltou a adiar ...

Brasília (DF) – O acesso ao tratamento de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) tornou-se um direito assegurado ...

Brasília (DF) – O Brasil oficializou, a partir desta terça-feira (19), um conjunto inédito de diretrizes voltadas ao combate da ...

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo removeu mais de 90 perfis de redes sociais que compartilhavam vídeos de ...

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa coloca em pauta nesta terça-feira, dia 5, o debate sobre a punição aplicada ...

A Polícia Federal (PF) desencadeou hoje (9) três operações conjuntas no âmbito do projeto Dark Place. O objetivo da ação ...

Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto ...

Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza, desde o dia 13 de junho, atendimento a 12 mil vítimas durante ...