Tag: criação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) que está completamente vedada a criação de ...

A Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais ...

A Justiça Federal oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a criação de oito novas varas para descentralizar o atendimento jurídico no ...

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou uma proposta para a criação de uma subcomissão especial na Câmara dos Deputados, ...

O governo oficializou a criação do programa Antes que Aconteça, uma nova política pública voltada especificamente para o combate e ...

O governador Ricardo oficializou nesta semana a criação do ParkLog Sul Capixaba ao assinar o decreto que autoriza o início ...

A aprovação recente, pela Câmara dos Deputados, do texto-base que define as regras do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ...

Brasília (DF) - O governo federal anunciou a criação de uma linha especial de crédito de até R$ 12 bilhões ...

A criação de um hemocentro especializado no sul do Espírito Santo é o objetivo da Indicação 972/2025, apresentada pelo deputado ...

O deputado estadual Capitão Assumção (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 126/2025, ...