Tag: criação

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal está pronto ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) que está completamente vedada a criação de ...

A Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais ...

A Justiça Federal oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a criação de oito novas varas para descentralizar o atendimento jurídico no ...

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou uma proposta para a criação de uma subcomissão especial na Câmara dos Deputados, ...

O governo oficializou a criação do programa Antes que Aconteça, uma nova política pública voltada especificamente para o combate e ...

O governador Ricardo oficializou nesta semana a criação do ParkLog Sul Capixaba ao assinar o decreto que autoriza o início ...

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (10), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a criação de um Código ...

A aprovação recente, pela Câmara dos Deputados, do texto-base que define as regras do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ...

Brasília (DF) - O governo federal anunciou a criação de uma linha especial de crédito de até R$ 12 bilhões ...