Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal deu sinal verde, nesta terça-feira (11), para a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A aprovação, realizada de forma simbólica durante uma semana de esforço concentrado, marca um passo decisivo para incentivar a fabricação desses insumos dentro do Brasil. O Projeto de Lei 699/2023, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora segue para a sanção da Presidência da República.
O foco principal do novo programa é mitigar a elevada dependência brasileira em relação ao mercado internacional. Entre os instrumentos previstos na proposta, estão a concessão de isenções tributárias para a importação de máquinas e equipamentos, além de estímulos específicos para a instalação de plantas industriais em solo nacional. A relatora da matéria na Casa, senadora Tereza Cristina (PP-MS), ressaltou que a medida é essencial para que o país alcance um novo patamar de autonomia, reduzindo a necessidade de comprar a totalidade do que consome no exterior.
Para o setor agropecuário, o acesso aos nutrientes é um pilar da produtividade. Fertilizantes como os nitrogenados, fosfatados e potássicos, amplamente conhecidos pela sigla NPK, são os responsáveis pelo desenvolvimento das culturas. Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos produtos utilizados em lavouras de soja, milho e cana-de-açúcar, o que expõe o agronegócio nacional a choques cambiais e instabilidades geopolíticas. Dados de 2025 indicam a importação de 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, com destaque para a ureia, o cloreto de potássio e o fosfato monoamônico.
A aprovação do projeto aconteceu durante o período de esforço concentrado convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O calendário, que se estende por duas semanas antes das eleições — sendo o primeiro bloco entre 10 e 14 de agosto e o segundo entre 31 de agosto e 3 de setembro —, visa acelerar a pauta legislativa. Além de matérias como o Profert, o esforço tem como prioridade a votação de medidas provisórias que liberam créditos extraordinários, evitando que percam a validade.
A vulnerabilidade logística e comercial do país, que hoje depende majoritariamente de fornecedores como Rússia e China, torna a estratégia de fomentar a produção local uma pauta recorrente entre parlamentares. Com a sanção do Executivo, o governo poderá implementar as diretrizes fiscais desenhadas para atrair investimentos para o setor, transformando o cenário de abastecimento da cadeia produtiva que sustenta uma parcela significativa da economia brasileira.
