terça-feira, 17 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Brasil & Mundo Política

Comissão da Câmara avança com criação de fundos regionais para Sul e Sudeste

Proposta que agora segue para plenário também prevê aumento no repasse de recursos ao FPM para municípios

Redação I Correio Espirito Santo Por Redação I Correio Espirito Santo
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Em Política
Reading Time: 2 mins read
489 5
A A
0
Comissão da Câmara avança com criação de fundos regionais para Sul e Sudeste

📷 Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Share on FacebookShare on Twitter

Brasília (DF) – O desenho do financiamento regional brasileiro pode sofrer mudanças significativas após a decisão de uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2). O colegiado aprovou a PEC 231/2019, texto que estabelece fundos constitucionais específicos para o Sul e o Sudeste, além de prever um incremento de um ponto percentual nas transferências da União destinadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para que a medida entre em vigor, o caminho legislativo ainda é longo. O texto precisa passar pelo crivo do plenário da Câmara e, na sequência, ser submetido à análise dos senadores. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), defende que a iniciativa corrige uma lacuna histórica ao buscar uma política de desenvolvimento regional mais isonômica, focada na redução de disparidades que, segundo ele, não respeitam apenas divisões geográficas entre estados.

Os números projetados para o impacto fiscal são robustos. A estimativa é de que os fundos e o reforço ao FPM somem R$ 49,67 bilhões ao longo de um biênio, com uma divisão escalonada: R$ 16 bilhões previstos para 2027 e R$ 33,6 bilhões para o ano seguinte. Até o momento, o Ministério da Fazenda mantém silêncio sobre a proposta.

Dinâmica dos fundos

Atualmente, o artigo 159 da Constituição Federal já contempla mecanismos similares para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O novo desenho aprovado em comissão propõe destinar 1% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto Seletivo (IS) para o fundo do Sul. O mesmo montante de 1% seria direcionado ao Sudeste, sendo metade aplicada em 2027 e a outra metade a partir do início de 2028.

Jardim sustenta que a pujança econômica do Sudeste, detentora da maior fatia do PIB nacional, mascara realidades profundas. O relator citou exemplos como os vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira, além de periferias metropolitanas e áreas rurais isoladas, onde a escassez de crédito e a infraestrutura deficiente impedem o avanço social.

Foco municipal

Além da criação dos fundos, o texto amplia em um ponto percentual a fatia da arrecadação federal (IR, IPI e IS) destinada ao FPM, com o repasse adicional concentrado no mês de março. A ideia central é injetar liquidez diretamente nos cofres municipais, especialmente naqueles de menor porte, que dependem fortemente do apoio da União para sustentar pilares como saúde, educação e assistência social.

Em seu relatório, o parlamentar reforçou que a iniciativa não pretende canibalizar verbas já destinadas às outras regiões do país. A intenção, segundo ele, é que os novos fundos funcionem como um incremento externo, garantindo que o acesso a crédito para projetos produtivos e obras de infraestrutura possa ser democratizado dentro dos estados do Sul e Sudeste, independentemente da força econômica de cada microrregião.

Tags: brasileiro podebrejetubacâmara avançacâmara dosCâmara dos DeputadosCapital dos Tropoeiroscolegiado aprovoucomissãocomissão especialCorreio EScorreio espírito santocriaçãoCulturaDecisãodeputados nestadesenhodesenvolvimento regionalEconomiaEspírito SantoEsportesestabelece fundosfeirafinanciamento regionalFPMfundos regionaisIbatibairupiiúnaMundopara sulPEC 231/2019PolíticaquintaSaúdesignificativas apóssofrer mudançassudeste brasíliaTechtexto queTropeiros
Artigo Anterior

Brasil mantém negociações com EUA para tentar barrar taxação de produtos nacionais

Próximo Artigo

Fenabrave eleva projeção de vendas de veículos para 8,6% após semestre forte

Redação I Correio Espirito Santo

Redação I Correio Espirito Santo

O Correio Espírito Santo é um portal de notícias comprometido em levar informação de qualidade, com agilidade e credibilidade, aos leitores capixabas e de todo o Brasil. Com uma cobertura diversificada, o site aborda temas como política, economia, segurança, cultura, entretenimento e esportes, sempre com uma linguagem acessível e objetiva. Nosso compromisso é manter a sociedade bem-informada, oferecendo um jornalismo responsável e imparcial. Acompanhamos de perto os acontecimentos mais relevantes do Espírito Santo, destacando os fatos que impactam o dia a dia da população. Além disso, o Correio Espírito Santo valoriza o jornalismo investigativo e opinativo, trazendo análises aprofundadas e conteúdos exclusivos. Com uma equipe dedicada e apaixonada pela notícia, o portal busca inovar constantemente, integrando tecnologia e comunicação para proporcionar uma experiência informativa dinâmica e interativa.

Notícias Relacionadas!

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Lula desembarca nas Filipinas para defender maior integração do Brasil com bloco asiático

Lula desembarca nas Filipinas para defender maior integração do Brasil com bloco asiático

Senado dá aval a pacote de ajuste fiscal com impacto de até R$ 60 bilhões na economia

Senado dá aval a pacote de ajuste fiscal com impacto de até R$ 60 bilhões na economia

Lula reivindica protagonismo ambiental do Brasil durante a COP31

Lula reivindica protagonismo ambiental do Brasil durante a COP31

Congresso libera R$ 152,4 bilhões em créditos suplementares para ministérios e estatais

Congresso libera R$ 152,4 bilhões em créditos suplementares para ministérios e estatais

Carteira de Identidade Nacional atinge 70 milhões de brasileiros e agiliza acesso a serviços

Carteira de Identidade Nacional atinge 70 milhões de brasileiros e agiliza acesso a serviços

Próximo Artigo
Fenabrave eleva projeção de vendas de veículos para 8,6% após semestre forte

Fenabrave eleva projeção de vendas de veículos para 8,6% após semestre forte

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Contas do Governo Central registram superávit de R$ 10,8 bilhões em julho

Regulação de big techs pode injetar até R$ 50 bilhões anuais na economia brasileira

Compact white drone on camouflage gear, surrounded by flashlight and tools.

Ucrânia eleva ofensiva com drones enquanto conflito com a Rússia completa quatro anos

Close-up of server racks in a data center highlighting modern technology infrastructure.

Governo dos EUA impõe novas restrições para exportação de chips de ponta ao Brasil

Economia circular é desconhecida por quase 40% dos brasileiros, aponta pesquisa

Economia circular atrai até R$ 90,7 bilhões em investimentos no Brasil

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Alívio no cenário geopolítico global conduz dólar a R$ 5,03 em pregão marcado por cautela

Dólar atinge R$ 5,77 e fecha no maior patamar em 19 meses sob pressão fiscal e externa

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.