Etiqueta: Congresso Nacional

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira um veto presidencial e aprovou a redução de penas para condenados por tentativa de ...

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, abrindo ...

Mais de vinte organizações da sociedade civil divulgaram nota de repúdio à derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei ...

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), dividiu a votação do veto ao projeto de lei da Dosimetria, ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto presidencial ao projeto que flexibiliza as condenações dos atos de 8 ...

O presidente Luiz Inácio Lula vetou parcialmente um projeto de lei que alterava as regras para o cálculo de penas ...

O Congresso Nacional deu início nesta terça-feira, 7, a uma comissão especial que analisará a Medida Provisória nº 1.327/2025, a ...

Uma proposta apresentada no Congresso Nacional busca impedir que homens condenados por violência contra mulheres portem armas de fogo ou ...