Câmara aprova política nacional de cuidado a vítimas de apostas

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Vitória (ES) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deu um passo decisivo ao aprovar o ...

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Renan Calheiros defende uso do Fundo do Pré-Sal para socorrer o agronegócio

Colatina (ES) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou nesta quarta-feira (13) a análise do Projeto de Lei 5.122/2023, ...

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Comissão da Câmara aprova medidas para ampliar transparência em licitações públicas

Politica

Câmara aprova projeto que endurece regras de transparência em licitações públicas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece critérios ...

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Comissão da Câmara aprova seguro educacional opcional para estudantes de faculdades

Educação

Câmara aprova seguro educacional opcional para estudantes de faculdades privadas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite às instituições de ensino superior privadas oferecerem ...

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Comissão do Congresso discute novas regras para fiscalizar emendas parlamentares

Deputados e senadores reuniram-se em Brasília nesta semana para estruturar um plano de fiscalização mais rígido sobre o uso de ...

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Comissão da Câmara aprova prioridade no atendimento presencial para o CadÚnico

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Deputados aprovam projeto que obriga atendimento presencial para famílias no CadÚnico

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto que ...

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Comissão veta venda de leite em pó importado rotulado como leite líquido no Brasil

Agro

Câmara veta venda de leite em pó importado rotulado como se fosse leite líquido

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe ...

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Comissão do Senado debate dedução total de despesas educacionais para pessoas com

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal deu início à análise de um projeto de lei que autoriza a ...

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Comissão aprova punição para quem usa IA em violência contra mulher

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana medida que amplia as penas para quem utiliza inteligência artificial (IA) ...

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Comissão aprova ampliação de prazo para transferência de domicílio eleitoral

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a ampliação do prazo para transferência de domicílio eleitoral de 90 ...

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Etiqueta: comissão