Vitória (ES) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) uma mensagem que abre caminho para um empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses — cerca de R$ 1,8 bilhão. A operação será firmada entre o governo do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e tem como objetivo financiar a reestruturação da dívida do estado.
A MSF 24/2026, enviada pela Presidência da República, recebeu parecer favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Agora, com requerimento de urgência, o texto segue para análise do Plenário — etapa que costuma ser decisiva quando o assunto é destravar operações de crédito.
O conteúdo aprovado autoriza a contratação de empréstimo externo de 58 bilhões de ienes entre o Piauí e o Bird, com garantia da União. O financiamento será destinado à reestruturação da dívida do estado, no âmbito do programa “Piauí Sustentável e Desenvolvido” (Piauí Futuro).
No parecer, lido na CAE pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), consta que os contratos previstos para readequação foram firmados com o Banco do Brasil. Eles somavam R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025.
O documento também registra que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concluiu que o estado cumpre os requisitos legais tanto para a contratação da operação quanto para a concessão da garantia da União. Ou seja: a condição para a União assumir parte do risco está atendida dentro das regras aplicáveis.
Quanto à estrutura do pagamento, a proposta prevê prazo total de 336 meses. Desse período, 24 meses serão de carência e os outros 312 meses ficarão reservados à amortização.
Eduardo Braga avaliou que o pedido do Piauí está alinhado às resoluções do Senado que tratam de operações de crédito e garantias da União. Com esse entendimento, ele se posicionou favoravelmente ao projeto de resolução que autoriza a contratação do empréstimo externo.
