Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo ...
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Caixa faz acordo para agilizar processos relativos ao Dpvat
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CNJ lança novo painel de monitoramento de estatísticas do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) um novo painel que permite monitorar todas as estatísticas do Judiciário, ...
Transexuais se mobilizam para superar barreiras e retificar documentos
Desde 2018, pessoas transexuais podem buscar cartórios de registro civil no país para corrigir seu primeiro nome e seu gênero ...
Projeto cria cadastro nacional de pedófilos
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
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