Luiz Fux suspende processos judiciais que questionam proibição nacional das bets
Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido formal da Procuradoria-Geral ...
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Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (6) buscando ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O cronograma definido para a restituição de saldos de apostadores vinculados a plataformas de apostas on-line chega ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – Cerca de 26,5 milhões de apostadores começam a receber, a partir desta sexta-feira (9), a restituição de ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou nesta sexta-feira (2) um parecer questionando a validade jurídica das normas ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro Luiz Fux, relator de ações no Supremo Tribunal Federal voltadas à regulamentação das apostas online, ...
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