O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum e não na Justiça Militar. A decisão partiu do ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), após o órgão solicitar esclarecimentos ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, onde o Ministério Público Estadual ofereceu a denúncia.
O STJ informou que o relator aplicou o entendimento recente da Terceira Seção do tribunal, segundo o qual crimes dolosos contra a vida praticados por militares só devem ser julgados pela Justiça Militar quando houver vínculo direto com a atividade castrense e com a tutela da hierarquia e da disciplina. Na ausência desse nexo funcional, prevalece a competência do Tribunal do Júri, que é formado por cidadãos comuns.
Nesta terça-feira (28), o advogado que representa a família de Gisele, José Miguel da Silva Junior, afirmou que os familiares sempre defenderam que a morte não se trata de um crime da esfera militar. A decisão de Soares será publicada na próxima quinta-feira (30).
O tenente-coronel será julgado por feminicídio. A Polícia Civil já havia descartado a hipótese de suicídio da vítima. A corporação também aposentou o acusado, ainda que preso, durante o processo.
