Etiqueta: feminicídio

Vitória (ES) - Na reunião ordinária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), realizada na terça-feira (20) no Plenário Dirceu ...

A Lei do Feminicídio, que inseriu no Código Penal a tipificação do homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica ...

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (24), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo discutiu dois tipos de violência de gênero ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da ...

Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger ...

A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica ...

Baseado em casos reais ocorridos na Argentina na década de 80 do século 20, o livro Garotas Mortas, de Selva ...

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no Vale ...

A Polícia Militar prendeu na noite de ontem (15), no Jardim Jaraguá, na capital paulista, um homem de 30 anos ...