Vitória (ES) – O governo federal sancionou o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, e a medida já começou a valer. A regra terá duração de dois meses, como prevê a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União.
A portaria detalha a medida provisória que havia sido publicada em 13 de maio. O texto trata da concessão de subsídios para combustíveis com um objetivo direto, conter a alta dos preços diante da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.
Na prática, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina. A determinação também impõe um limite: os repasses não poderão ultrapassar o impacto dos tributos federais que incidem sobre a produção e a importação do combustível.
Com isso, a política busca reduzir a pressão sobre o preço final, dentro do que a própria norma estabelece para o cálculo do efeito dos tributos. A vigência, por dois meses, acompanha o período definido para a aplicação do subsídio.
