Linhares (ES) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na manhã desta sexta-feira (11) em Linhares, no litoral norte do Espírito Santo, para lançar o Programa de Transferência de Renda (PTR), destinado a reparar danos sofridos por pescadores e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido há dez anos.
Mais de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores familiares, majoritariamente capixabas, serão beneficiados com repasses mensais. O valor total disponível para indenizações é de R$ 3,7 bilhões. Os pagamentos começaram na quinta-feira (10), contemplando inicialmente mais de 5 mil pessoas.
Nos primeiros três anos, os beneficiados receberão um salário mínimo e meio por mês. No quarto ano, o valor passará para um salário mínimo. Só em Linhares, cerca de 5,6 mil pescadores e 1,6 mil agricultores familiares estão sendo contemplados.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, os investimentos totais da União nas ações de reparação e recuperação ambiental do Rio Doce já alcançam R$ 50 bilhões, com R$ 18 bilhões repassados diretamente ao governo capixaba.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, também anunciou linhas de microcrédito com juros subsidiados para ajudar pescadores, artesãos e pequenos empreendedores da região a retomarem seus negócios.
Durante o evento, o governador Renato Casagrande (PSB) destacou a importância do programa, que classificou como “histórico”, e reforçou o compromisso do governo estadual com a recuperação do Rio Doce. Casagrande também mencionou avanços obtidos junto ao governo federal em obras de infraestrutura, como a duplicação das BRs 101 e 262.
Lula criticou duramente a Fundação Renova, criada para reparar os danos da tragédia, e disse que a entidade falhou em sua missão. “Essa fundação gastou R$ 30 bilhões enganando vocês durante oito anos”, afirmou o presidente, explicando que o novo acordo só foi possível com a retirada da Renova das negociações e a interlocução direta com os novos dirigentes da mineradora Vale.
O Novo Acordo do Rio Doce foi assinado em outubro de 2024, após dois anos de negociações lideradas pela Advocacia-Geral da União com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pela barragem que se rompeu em Mariana.
O Parlamento estadual esteve representado no evento pelas deputadas Iriny Lopes (PT), Camila Valadão (Psol) e pelo deputado João Coser (PT). Representando o Movimento dos Atingidos por Barragens, Heider José Boza considerou o PTR um avanço e defendeu a ampliação dos benefícios para outras comunidades, incluindo a Grande Vitória e o sul da Bahia.
