Brasília (DF) – Uma mudança importante nas diretrizes da hemoterapia brasileira entra em vigor nesta quarta-feira, dia 30. A Portaria GM/MS 11.685/2026, publicada pelo Ministério da Saúde em julho, derruba a barreira etária que impedia a doação de sangue por indivíduos com 70 anos ou mais. Agora, o público nessa faixa etária está apto a contribuir, desde que apresente boas condições de saúde, conforme atestado durante a avaliação clínica obrigatória nos serviços de coleta.
O regulamento reitera que a aptidão de qualquer voluntário permanece submetida a critérios técnicos, respeitando os intervalos e a frequência de doações estabelecidos para cada perfil. Segundo a pasta, a atualização visa alinhar a prática nacional aos avanços laboratoriais e ao cenário epidemiológico contemporâneo, reforçando simultaneamente o rigor na rastreabilidade e a proteção tanto de quem doa quanto de quem recebe o hemocomponente.
A normativa também flexibiliza prazos para candidatos que realizaram procedimentos estéticos ou utilizaram medicamentos específicos. Intervenções como tatuagem, maquiagem definitiva, preenchimentos e aplicação de botox agora permitem a doação após um intervalo de apenas sete dias, desde que o serviço tenha seguido as normas sanitárias vigentes. Caso a segurança do local do procedimento não seja comprovável, o período de inaptidão permanece fixado em quatro meses, mesmo prazo estipulado para a retirada de piercings em mucosas oral ou genital.
O Brasil também se torna pioneiro ao implementar a obrigatoriedade do teste de malária em todos os exames de triagem. A tecnologia NAT Plus, fruto de desenvolvimento da Bio-Manguinhos/Fiocruz e já utilizada para detectar HIV e hepatites B e C, passa a identificar o parasita da malária. Com essa inovação, o período de impedimento para doadores que visitaram áreas endêmicas ou de mata cai drasticamente, podendo ser reduzido de 12 meses para apenas 30 dias.
Outra alteração técnica busca ampliar a oferta de plaquetas, essenciais no suporte a pacientes oncológicos e com doenças hematológicas. A validade do concentrado de plaquetas pode ser estendida de cinco para sete dias, condicionada à adoção de novos protocolos de controle de qualidade. Além disso, a rastreabilidade ganha uma camada extra de precisão com a adoção do padrão internacional ISBT 128, que padroniza a identificação de bolsas e amostras em todas as etapas, da coleta ao destino final.
O cenário das doações no País apresenta sinais de recuperação. Em 2025, o Sistema Único de Saúde (SUS) contabilizou 3,26 milhões de coletas, atingindo a marca de 15,29 doações por mil habitantes. Trata-se do índice mais robusto desde o início da pandemia. Para os interessados, as exigências básicas continuam sendo o peso mínimo de 50 quilos, descanso adequado e apresentação de documento oficial com foto, inclusive na versão digital.
