Brasília (DF) – As prateleiras virtuais de plataformas populares de comércio eletrônico acabam de passar por um cerco regulatório. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização e divulgação de dois produtos comercializados sem o aval necessário na internet.
O primeiro item alvo da medida é o Supermax percarbonato de sódio, um produto saneante que era oferecido aos consumidores por meio do site Shopee. A determinação, formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União, atinge diretamente a fabricante G.A dos Santos-Produtos Químicos, uma vez que o item carece de regularização junto ao órgão fiscalizador.
Além da proibição de comercialização, a resolução federal veda qualquer tipo de uso ou propaganda do saneante irregular. Até o momento, os canais oficiais de comunicação com o fabricante não obtiveram retorno, embora o espaço permaneça disponível para manifestações da empresa responsável.
No mesmo pacote de restrições, o órgão regulador ordenou a apreensão de todo o estoque do pó descolorante Nova Delhi. O cosmético era comercializado ativamente tanto na plataforma Shopee quanto no Mercado Livre, mas a investigação apontou que a companhia produtora opera sem a indispensável Autorização de Funcionamento.
A falta de registro ou notificação prévia coloca o cosmético na lista de itens proibidos para distribuição e uso no país. Com a decisão, as plataformas digitais devem retirar os anúncios do ar para evitar penalidades e impedir que os consumidores tenham acesso a mercadorias sem garantia de segurança sanitária.
