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Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira, dia 28, um pedido conjunto da Associação Nacional de Jogos ...
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Dias Toffoli suspende campanha digital e repasses do Fundo Eleitoral a Wilson Grassi
Ibatiba (ES) – O ministro Dias Toffoli, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão imediata ...
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Anvisa proíbe fabricação e venda de cosméticos sem registro sanitário no Brasil
Brasília (DF) – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária estabeleceu a suspensão imediata da fabricação, distribuição e comercialização de uma ...
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TSE suspende campanha de Pablo Marçal à Presidência até julgamento definitivo
Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (20), a suspensão imediata de todas as atividades de ...
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Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro
Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (9) a suspensão imediata ...
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