Brasília (DF) – O emagrecedor Ultra Shape teve sua comercialização, distribuição e uso proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária nesta segunda-feira, dia 9. A decisão, formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União, fundamenta-se na ausência total de cadastro, registro ou notificação do produto perante os órgãos de controle sanitário no Brasil. A fabricante do item permanece desconhecida pelas autoridades.
A determinação impõe restrições severas que abrangem todas as etapas da cadeia produtiva e comercial. A ordem de recolhimento e apreensão alcança tanto pessoas físicas quanto jurídicas, estendendo-se a veículos de comunicação que promovam a divulgação do suplemento. Na prática, qualquer forma de publicidade ou oferta do produto no mercado nacional torna-se ilegal a partir de agora.
Além da proibição direta ao Ultra Shape, a resolução da agência reguladora mirou a empresa Ciência da Natureza Eireli. A fiscalização identificou que a companhia operava sem a devida autorização para fabricação de insumos farmacêuticos, além de não possuir os registros necessários para a comercialização de seus itens. A medida cautelar ordena a apreensão imediata de diversos compostos sob responsabilidade da marca.
A lista de itens da Ciência da Natureza Eireli afetados pela interdição inclui o fitoterápico Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia) e o composto conhecido comercialmente como Garra D. Também estão sob restrição as formulações combinadas de Canela de Velho associada à Unha de Gato, Sucupira e Garra D, bem como a mistura de Sucupira com Unha de Gato e Garra D.
As ações de vigilância sanitária visam impedir que o consumidor seja exposto a substâncias com origem duvidosa e que não passaram pelos protocolos de segurança, eficácia e qualidade exigidos pela legislação brasileira. A empresa Ciência da Natureza Eireli foi procurada para prestar esclarecimentos sobre a situação de suas licenças e a fabricação desses produtos, mas até o encerramento desta apuração, não havia se manifestado sobre o caso.
