Justiça

Venda Nova do Imigrante (ES) – Discutir a partilha de bens entre herdeiros é um tema frequentemente evitado no ambiente doméstico, cercado por tabus e...

Brasília (DF) – O ministro Kassio Nunes Marques, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ocupará o horário nobre de rádio e televisão neste...

Brasília (DF) – O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (2) que todos os votos recebidos por Anthony...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou nesta sexta-feira (2) um parecer questionando a validade jurídica das normas que autorizam a exploração de...

Brasília (DF) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou um encontro com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para...

Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux, relator de ações no Supremo Tribunal Federal voltadas à regulamentação das apostas online, determinou nesta sexta-feira (2) que...

Brasília (DF) – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, assinou nesta sexta-feira (2) uma resolução que altera o fluxo de recebimento...

Brasília (DF) – O calendário eleitoral entra em sua etapa final e exige atenção redobrada de candidatos e partidos. Até esta sexta-feira, dia 2, fica...

Brasília (DF) – A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) formalizou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos...

Brasília (DF) – A reta final antes do primeiro turno das eleições mantém a Justiça Eleitoral em alerta constante. Até o momento, o sistema eletrônico...