Justiça

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central formalizaram, nesta terça-feira (6), um acordo voltado à imposição de regras mais severas...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral comunicou, nesta terça-feira, dia 6, que o conjunto de dados referentes ao comparecimento, às abstenções e às justificativas...

Brasília (DF) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, manifestou-se nesta terça-feira (6) a favor da retomada das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao...

Brasília (DF) – O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente, nesta terça-feira, dia 6, ao pedido de desistência apresentado pela defesa de Anthony Garotinho (Republicanos)...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que a medida provisória que veda a exploração...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a progressão de regime para o semiaberto de Débora Rodrigues dos...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu um prazo de 24 horas para que plataformas digitais excluam conteúdos que...

Brasília (DF) – O ministro Floriano de Azevedo Marques, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou um prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral...

Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) solicitando a autorização para receber visitas do...

Brasília (DF) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, colocou como prioridade para as próximas semanas o combate ao alto índice de...