Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) solicitando a autorização para receber visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) em sua residência. Atualmente, o ex-mandatário cumpre pena em regime de prisão domiciliar, medida concedida após a realização de uma cirurgia e enquanto trata um quadro de pneumonia bacteriana.
No documento enviado à Suprema Corte, os defensores sustentam que a decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que impôs a suspensão das visitas pelo período de 90 dias, perde sua vigência oficial no próximo dia 11 de outubro. Com base nesse cronograma, a equipe jurídica defende o restabelecimento imediato dos encontros presenciais entre pai e filho, alegando que não subsistem motivos para sustentar um regime de isolamento tão rigoroso.
O impedimento de contato entre os dois foi determinado pelo Judiciário em julho deste ano. A medida punitiva foi uma resposta direta à publicação de uma carta escrita por Jair Bolsonaro, divulgada por Flávio em suas redes sociais. Como parte das cautelares impostas no processo que resultou em sua condenação, o ex-presidente está estritamente proibido de utilizar a internet, uma restrição que se estende inclusive à comunicação intermediada por terceiros.
O cenário jurídico de Jair Bolsonaro é marcado por uma condenação de 27 anos e três meses de reclusão, imposta no ano passado, referente a uma trama golpista. Após o período inicial em unidade prisional, ele obteve o direito de migrar para a prisão domiciliar, visando a continuidade de seus cuidados médicos. A expectativa da defesa é que, com o fim do prazo estipulado por Moraes, o tribunal flexibilize as regras atuais de monitoramento de visitas.
1. Pedido de Jair Bolsonaro ao STF para autorizar visitas de Flávio Bolsonaro
2. Defesa alega que restrição de 90 dias imposta por Alexandre de Moraes expira em breve
3. Ex-presidente busca retomar contato com o filho durante cumprimento de prisão domiciliar
4. Decisão sobre as visitas de Flávio Bolsonaro aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal
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