Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados...
Leia MaisDetailsMoraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego...
Leia MaisDetailsSupremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a escolha...
Leia MaisDetailsMais de mil denúncias registradas por abuso no preço dos combustíveis
No primeiro dia de funcionamento, o canal de denúncias criado para monitorar os possíveis abusos nos preços dos combustíveis recebeu 1059 denúcnias. O Estado de...
Leia MaisDetailsCNJ fará mutirão para emitir 2,7 milhões de certidões de nascimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar mutirão para emitir 2,7 milhões de certidões de nascimento para quem não tem o documento. Entre 8 e...
Leia MaisDetailsToffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (26) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro....
Leia MaisDetailsBarroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson...
Leia MaisDetailsSTF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão do tribunal que determinou...
Leia MaisDetailsJustiça Federal determina suspensão do Telegram em todo o país
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil. A medida foi tomada porque a plataforma não enviou à Polícia Federal dados...
Leia MaisDetailsMoraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
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