Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está de acordo com a proposta de acordo com o...
Leia MaisDetailsPGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ),...
Leia MaisDetailsSP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes
A prefeitura de São Paulo pediu à Justiça do Trabalho que antecipe para hoje (14) o julgamento das reivindicações dos trabalhadores do transporte público municipal...
Leia MaisDetailsMP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio deflagraram, hoje (14/), a...
Leia MaisDetailsMagistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral realizou hoje (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o encontro foram debatidas normas...
Leia MaisDetailsTREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro. As...
Leia MaisDetailsJustiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias...
Leia MaisDetailsSTJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...
Leia MaisDetailsSTF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes antigos. A...
Leia MaisDetailsSTJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (7) dois recursos envolvendo o processo de indenização dos moradores afetados pelo desmoronamento do Edifício Palace...
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