Justiça

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral atingiu maioria absoluta nesta segunda-feira, 21 de agosto, para barrar a campanha de Deltan Dallagnol, filiado ao partido...

Brasília (DF) – O julgamento do dissídio coletivo referente à paralisação dos funcionários dos Correios, que estava previsto para esta segunda-feira (21), acabou adiado pelo...

Rio de Janeiro (RJ) – O escritório Barci de Moraes veio a público neste domingo, dia 20, para esclarecer os contornos da contratação de um...

Brasília (DF) – O governo federal tem um prazo de 90 dias para realizar uma avaliação técnica e reapreciar as regras normativas da Comissão de...

Brasília (DF) – O ministro Floriano de Azevedo Marques, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na noite deste sábado a interrupção imediata da campanha de...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a obrigatoriedade de participação de agressores em programas de reeducação. A decisão, tomada pela 6ª...

Brasília (DF) – O destino judicial de Eduardo Bolsonaro sofreu um novo revés nesta sexta-feira (18), com a conclusão do julgamento que manteve sua condenação...

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro majorou para R$ 35 mil a indenização individual devida a três estudantes...

Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, validou nesta sexta-feira (18) o decreto que estabelece o reajuste nos valores repassados pelo...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para confirmar a legalidade do decreto que autoriza...