Justiça

Brasília (DF) – O destino processual de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), seguirá o rito definido pelo Supremo Tribunal...

Brasília (DF) – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, visando...

Vitória (ES) – O combate à desinformação ganhou um formato pouco convencional no ambiente da Justiça Eleitoral alagoana. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas liberou...

Manaus (AM) – O funcionamento de comunidades tradicionais de matriz africana em Manaus enfrenta hoje um novo obstáculo: a burocracia do IPTU. Embora a Constituição...

Armação dos Búzios (RJ) – A engrenagem do turismo em Armação dos Búzios, um dos destinos mais cobiçados e badalados do litoral do Rio de...

Brasília (DF) – O encerramento da primeira etapa da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal nesta terça-feira (14), marcou o indiciamento de 48 investigados...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do STF, fixou nesta terça-feira (14) um prazo de 30 dias para que o Poder Legislativo preste esclarecimentos...

Brasília (DF) – O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, lançou nesta terça-feira (14) uma proposta que pode transformar a relação entre a...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nesta segunda-feira (13) o início imediato do cumprimento das sentenças impostas...

São Paulo (SP) – O empresário Thiago Brennand conseguiu reverter uma condenação anterior por estupro após decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal...