Justiça

Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal deu o sinal verde nesta quarta-feira (10) para que o ministro Benedito Gonçalves assuma o posto de...

São Paulo (SP) – O Diário Oficial do Estado de São Paulo formalizou, nesta terça-feira, dia 9, a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo...

São Luís (MA) – O ciclo das eleições municipais de 2024 no Maranhão tornou-se o alvo principal de uma ofensiva policial deflagrada na manhã desta...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal retoma, a partir das 14h desta quarta-feira (10), um embate jurídico que altera a dinâmica das redes sociais...

Brasília (DF) – O órgão responsável por organizar e fiscalizar as eleições municipais marcadas para outubro deste ano passou por uma importante transição em seus...

Baixada Santista (SP) – O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, braço ambiental do Ministério Público de São Paulo, tomou uma decisão...

Brasília (DF) – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última terça-feira (9), manter a absolvição de um homem de 18...

Brasília (DF) – A liberdade de Deolane Bezerra permanece restrita atrás das grades. Nesta terça-feira, 9, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enterrou, por unanimidade,...

Minas Gerais (MG) – O Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu que a Petra Energia deve assumir o passivo ambiental de 24 poços abandonados...

Brasília (DF) – O desembargador mineiro Magid Nauef Láuar virou alvo de um processo administrativo disciplinar nesta terça-feira (9) após uma série de denúncias de...