Justiça

Vinhedo (SP) – A Justiça aceitou a acusação formal apresentada contra doze pessoas ligadas à Voepass, transformando-as em rés pela queda de uma aeronave da...

Brasília (DF) – A aceitação das regras do jogo democrático, mesmo por aqueles que saem derrotados de uma disputa, figura como exigência fundamental para a...

Rio de Janeiro (RJ) – O Palácio da Democracia, no centro da capital fluminense, será o palco de uma audiência pública decisiva na manhã deste...

Brasília (DF) – A pouca distância do segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes...

Brasília (DF) – O ministro Marco Aurélio Belizze, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, conduziu uma reunião nesta terça-feira (20) com emissários da Meta e das...

Brasília (DF) – O Ministério Público Eleitoral acionou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, para exigir medidas imediatas que assegurem a participação...

Atalaia do Norte (AM) – O acesso gratuito a transporte fluvial, água e alimentação no dia da votação do segundo turno foi negado pela Justiça...

São Paulo (SP) – O Poder Judiciário paulista aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou ré, nesta terça-feira (20), a policial militar Yasmin...

Brasília (DF) – A Meta, conglomerado por trás do Facebook, Instagram e WhatsApp, protocolou na noite desta segunda-feira (19) uma manifestação oficial junto ao Tribunal...

Vitória (ES) – O calendário eleitoral brasileiro entra em uma fase de blindagem jurídica a partir desta terça-feira, 20 de outubro. Cinco dias antes do...