A Reforma da Previdência foi debatida em audiência pública da Comissão de Cidadania na noite de quarta-feira (14). Em palestra dirigida a entidades sindicais de trabalhadores, especialmente as ligadas aos professores, a economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Tamara Siemmann Lopes, previu mais desemprego e retração econômica com a virtual aprovação em Brasília de emenda constitucional.
“O que o governo está fazendo com a reforma da Previdência é diminuir a demanda da economia, retirando recursos financeiros de circulação”, avaliou, ao citar a redução de benefícios, como a diminuição nos valores de pensões e aposentadorias.
Segundo a economista, esse fenômeno econômico repercutirá na diminuição do poder de compra dos assalariados, aposentados e pensionistas, gerando efeito cascata na economia, com retração no setor produtivo, no comércio e nos serviços.
“Esse enxugamento (de recursos) teria de ser compensado com investimentos na produção, mas as expectativas são péssimas, com a economia global em desaquecimento”, pontuou.
Tamara Lopes acrescentou que o discurso pela aprovação da reforma previdenciária repete “o mesmo equívoco” do adotado para a aprovação da reforma trabalhista no governo Temer, em 2017, no sentido de que os investimentos iriam baratear o custo do trabalho.
“Já passamos quase dois anos da reforma trabalhista e o que a gente vê é o contrário: aumentou o trabalho desprotegido, as dificuldades da economia só se acentuam, o que nos leva a concluir que é falso o discurso de que é indispensável retirar direitos para gerar mais empregos”, afirmou Lopes.
O debate contou com intervenções de sindicalistas ligados a professores e ao ensino público. Houve quase um consenso de que a reforma é praticamente um fato, sem perspectiva de alteração consistente no Senado, após a sua aprovação pela Câmara dos Deputados.
Reações
A professora Josandra Rupf defendeu uma reorganização da classe trabalhadora frente ao novo cenário marcado pelos avanços da pauta liberal no Congresso.
Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes), Noêmia Simonassi, haverá forte reação dos servidores públicos caso se confirme a tentativa de setores da política de inclusão de estados e municípios na reforma previdenciária.
“Se incluírem estados e municípios (na reforma), esse assunto terá de tramitar nos parlamentos estaduais e municipais e haverá fortes reações dos atingidos pelo arrocho das medidas. Os professores capixabas estão se articulando caso isso aconteça”, afirmou.
A articulação no Senado é para incluir estados e municípios por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela que tramitaria ao mesmo tempo em que o texto da reforma, o que evitaria o retorno da matéria para a Câmara – situação que pode acontecer caso os senadores alterem o texto aprovado pelos deputados.
Para a vice-presidente da Comissão de Cidadania, deputada Iriny Lopes (PT), que presidiu a audiência pública, haverá, “ainda que mais tarde”, uma forte reação popular contra o que considera “massacre” provocado pela reforma da Previdência e de outras medidas em curso na pauta liberal da economia.
Segundo ela, a população brasileira parece “anestesiada” com as sucessivas reformas que vêm acontecendo desde o governo Temer, mas logo sentirá na pele o impacto “de tudo isso”.
Iriny prevê aumento do desemprego e da miséria. “Haverá uma reação que não se sabe ainda a extensão dela; estão pagando para ver, e eu não gostaria de que pagássemos por isso”, disse.
