Guarapari (ES) – Uma nova articulação no Congresso Nacional ganhou sinal verde na quarta-feira (27), com a aprovação, pelo plenário do Senado, da resolução que formaliza a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos. Com a marca do projeto de resolução 3/2026, a iniciativa agora caminha diretamente para a fase de promulgação.
O foco central da proposta recai sobre a proteção da consciência religiosa dentro da categoria profissional. A autoria é do senador Magno Malta (PL-ES), que teve o suporte decisivo do colega Eduardo Girão (Novo-CE), relator da matéria. Por ser uma estrutura de natureza mista, a composição do grupo não ficará restrita aos quadros do Senado, abrindo as portas para a adesão de deputados federais interessados no tema.
Argumentação central
Nos bastidores e na exposição de motivos do projeto, Magno Malta defende que o Legislativo precisa garantir, na prática, os direitos fundamentais de profissionais que professam a fé cristã. O texto enfatiza que o exercício da psicologia não deveria colidir com preceitos de consciência ou a liberdade de expressão de crença dos seus praticantes, direitos que ele sustenta estarem protegidos pela Constituição Federal.
Eduardo Girão adotou uma linha de raciocínio voltada ao equilíbrio institucional. Para ele, o acompanhamento dessas discussões pelos parlamentares funciona como uma rede de proteção, assegurando que as regras de conduta da profissão não ignorem a dimensão espiritual e as garantias individuais daqueles que ocupam as poltronas dos consultórios.
O relator ainda sublinhou que essa frente parlamentar atua estritamente dentro da margem de manobra do Legislativo. Em sua avaliação, o grupo surge como uma resposta necessária para que o debate sobre a atuação desses psicólogos ocorra sem que haja o sufocamento de convicções pessoais por pressões administrativas ou regulatórias.
O desfecho do processo legislativo agora é automático, sem necessidade de novas discussões em comissões temáticas. Com a promulgação próxima, resta observar como será a adesão na Câmara dos Deputados e de que maneira o novo colegiado se comportará frente a possíveis conflitos éticos que envolvam os conselhos de classe. Afinal, a interseção entre o campo científico da psicologia e a doutrina religiosa tem sido terreno fértil para polêmicas jurídicas e acadêmicas recorrentes no país.
