Tag: direitos

Brasília (DF) – O Senado Federal validou, na tarde desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.088/2023, que insere o ...

Cariacica (ES) – As regras para os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente — presentes nas esferas nacional, ...

Guarapari (ES) – Uma nova articulação no Congresso Nacional ganhou sinal verde na quarta-feira (27), com a aprovação, pelo plenário ...

Maio começa com o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. A data remonta a 1886, quando trabalhadores em ...

A Justiça brasileira aprovou recentemente um conjunto de medidas que visam assegurar os direitos de pessoas neurodivergentes, incluindo aquelas com ...

Viajar de avião nem sempre é sinônimo de tranquilidade. Atrasos, cancelamentos e problemas com bagagem são ocorrências frequentes e, muitas ...

Começou a tramitar nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o Projeto de Lei (PL) 444/2025, que ...

Vitória (ES) - Na última quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou ...

São Paulo (SP) - As defensorias públicas dos estados do Paraná e de São Paulo estão trabalhando em conjunto e ...

O direito médico é um conjunto de diretrizes legais relacionadas às atividades da saúde e suas aplicações, elas definem os ...