Tag: direitos

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Brasília (DF) – Muitos casais mantêm uma trajetória de anos de convivência sem nunca oficializar a união em cartório. Essa ...

Brasília (DF) – O Senado Federal validou, na tarde desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.088/2023, que insere o ...

Cariacica (ES) – As regras para os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente — presentes nas esferas nacional, ...

Brasília (DF) – O destino da Resolução 258, editada em 2024 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do ...

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Baixo Guandu (ES) – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...

Maio começa com o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. A data remonta a 1886, quando trabalhadores em ...

A Justiça brasileira aprovou recentemente um conjunto de medidas que visam assegurar os direitos de pessoas neurodivergentes, incluindo aquelas com ...

Viajar de avião nem sempre é sinônimo de tranquilidade. Atrasos, cancelamentos e problemas com bagagem são ocorrências frequentes e, muitas ...